VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO RIDEEL 32º EDICAO 2021
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Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. Confira algumas principais atualizações desta edição: CF: atualizada até a EC nº 108/2020CP: atualizado até a Lei nº 14.110/2020CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada ate a LC nº 178/2021Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Além de muitas outras novidades... Logo mais divulgaremos todos os destaques. Sobre a Nova Lei de Licitações, o PL nº 4.253/2020 foi aprovado pelo Senado Federal no dia 10/12/2020, ocorre que até o presente momento, não foi encaminhado para a sanção presidencial, pois está passando por revisões de texto, já que possui inúmeros projetos apensados.Sendo assim, como a lei ainda não foi publicada, preparamos um conteúdo que não te deixará desatualizado e até a publicação da lei, você já terá familiaridade com a matéria: Adendo Especial com o Projeto da Nova Lei de Licitações nº 4.253/2020Notas remissivas nos dispositivos que sofrerão impactos com a publicação da lei, sistematizando com o texto do projeto, facilitando a compreensão do que será alterado.Índice por assuntos do Projeto da Nova Lei de Licitações.QrCode - Vídeo explicativo Projeto da Nova Lei de Licitações com a Professora Licínia Rossi. Lembrando que assim sair no Diário Oficial, disponibilizaremos as atualizações no formato da página do seu vade! Além de mais vídeos explicativos sobre a matéria!